Sou de 1962, portanto já assisti a 15 Copas do Mundo. Falta bem pouco pra assistirmos mais um evento que encanta e faz parar o mundo todo pra ver os Países que estarão brigando em campo pra levar essa taça.
Como todo brasileiro a expectativa é grande e para a grande maioria é momento de torcer e vibrar com os gols, e para outros que não ligam muito, a idéia principal é reunir a família pra assistir todos juntos.
Este ano teremos um cardápio bastante brasileiro na hora do jogo pois, é época de festa junina, então prepare seu quentão, vinho quente, pipoca, doce de abóbora e claro, bandeirinhas verde e amarela pela casa. Vai ser uma festa !
Mas, abordo um assunto que me chamou a atenção...Porque o Governo Federal não cria um decreto que, para todos os jogos, ou competições que tenha brasileiros disputando, a transmissão não poderia ser gratuita? Exceto a Copa do Mundo, outros jogos como vôlei, basquete, tênis, etc, são sempre transmitidos por canais de assinatura ou streaming ...
Não temos o direito ver atletas representando o País sem que necessariamente temos que pagar?
Visto que havia essa dúvida porque ao meu ver não seria tão difícil assim, fui buscar respostas na IA e me deparei com situações que seriam praticamente impossível:
A ideia de garantir que competições com representação nacional sejam gratuitas na TV aberta é um tema recorrente no debate público, mas esbarra em questões de soberania de direitos e autonomia das entidades esportivas.O que já existe na lei?
Lei Pelé (Art. 84-A): Existe uma determinação na lei brasileira que obriga a exibição de jogos das seleções brasileiras de futebol em competições oficiais em, ao menos, uma rede nacional de televisão aberta e ao vivo.
A "brecha" do mando de campo: O grande desafio ocorre em jogos fora do Brasil (como nas Eliminatórias da Copa). Nesses casos, os direitos de transmissão pertencem à federação do país que sedia o jogo. O governo brasileiro não tem poder legal para obrigar uma entidade estrangeira a ceder o sinal gratuitamente para a TV aberta do Brasil.
Desafios de uma solicitação direta ao Ministro
Embora o Ministério das Comunicações regule a radiodifusão, ele não detém o controle sobre os contratos privados de direitos de imagem.
Custo de Aquisição
Eventos como as Olimpíadas ou Copas do Mundo custam bilhões em direitos de transmissão. Se o governo exigisse a transmissão gratuita sem que houvesse uma emissora interessada em pagar esses valores, o Estado teria que arcar com os custos ou desapropriar um direito privado, o que geraria insegurança jurídica.
Autonomia Desportiva
A Constituição Federal (Art. 217) garante a autonomia das entidades desportivas quanto a sua organização e funcionamento, o que inclui a negociação de seus ativos (como o direito de transmissão).
Como você pode agir?
Para que uma mudança assim ocorra de forma ampla (abrangendo todos os atletas e esportes), o caminho costuma ser legislativo ou via políticas de incentivo.
Sugestão Legislativa
Você pode enviar uma ideia legislativa pelo portal e-Cidadania do Senado ou pela Câmara dos Deputados. Se a ideia receber apoios suficientes, ela pode virar um Projeto de Lei.
Canais do Governo
Você pode registrar sua sugestão formalmente na Ouvidoria do Ministério das Comunicações via plataforma Fala.BR para que o tema entre no radar de políticas públicas de democratização do acesso à informação.
Atualmente, iniciativas como a TV Brasil (pública) tentam preencher essa lacuna transmitindo eventos de menor apelo comercial ou modalidades olímpicas, mas a transmissão de grandes competições internacionais ainda depende de negociações de mercado.
Como é descrito, as coisas não seriam tão simples a ponto de inserir um decreto.
Organizar e fazer acontecer, envolve diversas etapas que não justificariam a necessidade de cada País ter a sua própria transmissão dos jogos.
Portanto vamos manter assim e que tenhamos grandes emoções, gols incríveis, partidas de gigantes e até as "zebras" não é ? Pra cima deles Brasil 🇧🇷 !
